A Câmara da Ribeira Grande, nos Açores, aprovou, por unanimidade, um apoio excecional de 40 mil euros, a fundo perdido, para fazer face “às perdas verificadas durante o período de cerca sanitária” na vila de Rabo de Peixe.

Segundo uma nota divulgada esta sexta-feira, 13 de fevereiro, pela autarquia da ilha de São Miguel, o “apoio é válido para micro, pequenas e médias empresas com sede ou estabelecimento estável” em Rabo de Peixe.

“Os montantes vão até 15% da quebra da faturação mensal, sendo acumulável um apoio até 500 euros para empresas que têm contratos de arrendamento”, é referido na nota enviada às redações pela Câmara Municipal da Ribeira Grande.

A vila de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, que se mantém em cerca sanitária, é a zona dos Açores que têm vindo a registar maior número de casos de covid-19, contando atualmente com 70 casos ativos.

O formulário para candidaturas a este apoio estará disponível a partir de segunda-feira na página da Internet da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (www.ccipd.pt), podendo ser submetido até 28 de março, segundo explica o município.

“Este apoio, a fundo perdido, visa compensar as empresas que foram diretamente afetadas pela cerca sanitária implementada pela Autoridade de Saúde na vila de Rabo de Peixe”, refere o presidente da autarquia, o social-democrata Alexandre Gaudêncio, citado na nota.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande ressalva, contudo, que “a única contrapartida inerente ao apoio é os beneficiários não poderem cessar a atividade da empresa durante o período de 30 dias”.

Ainda segundo o autarca, a Câmara prevê “proceder ao pagamento do montante até quinze dias após a submissão do pedido.”

O município adianta ainda que “toda a gestão logística desta medida de apoio foi delegada na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada através da assinatura de um protocolo de delegação de competências”.

Lusa/ DL