A Câmara da Ribeira Grande vai implementar, em 2016, pelo segundo ano consecutivo, o projeto do Orçamento Participativo (www.cm-ribeiragrande.pt/participe), um processo democrático de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre uma parte dos investimentos municipais a realizar.

Ao decidir dar seguimento ao projeto que estreou em 2015, o executivo camarário pretende “continuar a aproximar a autarquia dos munícipes”, permitindo que estes “também possam ter uma palavra ativa no que diz respeito aos investimentos a realizar no concelho”, salientou o presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio.

O Orçamento Participativo deste ano conta com algumas novidades, nomeadamente “o alargamento das áreas temáticas a temas como ecologia, ambiente, energia, economia social e solidária”, destacou o edil, para além dos implementados em 2015 (turismo, comércio, equipamentos, espaços públicos e acessibilidades).

Com a prossecução do projeto, a Câmara da Ribeira Grande procura continuar a adequar as políticas municipais às necessidades e expetativas das pessoas para melhorar a qualidade de vida no concelho, dando-lhes a oportunidade de participar ativamente nos projetos a desenvolver.

Visa, igualmente, aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para aprofundar a democracia, potenciando ainda o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável para reforçar a credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia.

O Orçamento Participativo mantém a dotação de 210 mil euros (70 mil euros para cada uma das propostas vencedoras), decorrendo até 30 de junho a fase de recolha e apresentação de propostas. De 1 de julho a 30 de setembro será feita a análise técnica das propostas, decorrendo de 1 a 30 de novembro o período de votação, publicando-se os resultados no mês de dezembro.

De modo a assegurar a participação dos cidadãos, para além do sistema presencial em Assembleia Participativa, serão utilizados instrumentos baseados em novas tecnologias para garantir uma boa comunicação com as várias faixas etárias e a maior representatividade possível dos cidadãos. As Assembleias Participativas realizam-se de 18 de maio a 7 de junho.

Na primeira edição do Orçamento Participativo foram apresentadas trinta e sete propostas e, destas, treze foram aprovadas. Registaram-se 705 munícipes dos quais resultaram um total de 1307 votos nas diferentes propostas.

DL/CMRG