O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, preside sexta-feira à primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do novo Programa Operacional para os Açores com cofinanciamento pelo Fundo Estrutural para o Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), para o período de programação 2014-2020.
A reunião, com início pelas 09h30, vai decorrer em Ponta Delgada, contando com a participação, para além do gestor do novo Programa Operacional dos Açores 2020, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amman, de um representante da Comissão Europeia, de responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais e de representantes dos parceiros económicos e sociais e de organizações não-governamentais, além de diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
Segundo o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (Gacs), nesta reunião serão abordadas diversas matérias relativas ao arranque do novo programa, designadamente os critérios de seleção dos projetos que serão comparticipados por fundos estruturais.
O encontro culmina o intenso período de preparação, elaboração e de negociação deste programa, dando início ao novo ciclo de financiamento comunitário de projetos e investimentos, em áreas tão diversas como a das infraestruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional, as infraestruturas e os equipamentos de educação, a ciência e tecnologia, a saúde, a cultura, as redes de transportes e de energia, o ambiente e as alterações climáticas, a inclusão social, a formação profissional e o fomento do emprego, entre outras.
O PO Açores 2020, aprovado pela Comissão Europeia a 19 de dezembro, tem uma dotação financeira global de fundos comunitários de mais de 1,1 mil milhões de euros, sendo 825 milhões de euros oriundos do FEDER e os restantes 315 milhões do FSE.
Adicionando ao montante global de fundos estruturais disponíveis no programa o esforço financeiro da responsabilidade dos beneficiários regionais no complemento do financiamento dos projetos, poder-se-á atingir em 2020 uma despesa global atribuída à execução do programa de 1,4 mil milhões de euros, lê-se na nota hoje divulgada.
DL/Gacs
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