Bruno Pacheco
Cinquenta anos de autonomia deveriam bastar para discutir o futuro dos Açores. Pelos vistos, vão servir sobretudo para organizar conferências, multiplicar sessões solenes e servir croquetes acompanhados de bules de chá em respeitáveis salões institucionais.
Não é propriamente uma surpresa. Sempre que chega a hora de celebrar algo importante na nossa vida política, há uma curiosa tendência a transformar a reflexão em cerimónia e o debate em protocolo. A autonomia, pelos vistos, também não escapou a esse destino.
Se a apresentação do programa oficial das comemorações dos 50 anos da Autonomia Constitucional já tinha servido de aperitivo para o que aí vinha — incluindo o debate sobre Autonomia e Comunidades, um evento escandalosamente marcado por propaganda laranja —, as chamadas Conversas da Autonomia, realizadas no Palácio dos Capitães-Generais, vieram apenas confirmar o que já era mais ou menos evidente: arriscamo-nos a ter comemorações pífias, em circuito fechado, destinadas sobretudo a falar sobre o que já fomos… e não sobre aquilo que queremos ser.
Do último encontro, e do que foi possível perceber pela comunicação social, registe-se uma honrosa exceção: a intervenção do diretor do TERINOV, que lembrou algo essencial — autonomia sem sustentação no conhecimento é apenas uma ilusão permanente.
Tudo o resto foi mais do mesmo. Até intervenções por encomenda tivemos.
As comemorações dos 50 anos da Autonomia parecem ter sido concebidas por um comité altamente especializado: especialistas em programas institucionais perfeitamente inofensivos.
Conferências. Sessões solenes. Exposições. Debates entre pessoas que já concordavam umas com as outras antes de começarem a falar.
Tudo muito digno. Tudo muito protocolar. Tudo muito… inofensivo.
Se alguém estivesse à procura de uma forma segura de celebrar meio século de autogoverno sem correr o risco de discutir seriamente o futuro da autonomia, dificilmente conseguiria fazer melhor. Voilá.
O curioso é que estas comemorações tratam a autonomia como se fosse uma relíquia histórica cuidadosamente guardada numa vitrina. Olha-se para ela. Admira-se. Lê-se a legenda. Mas parece que ninguém está particularmente interessado em perguntar se o objeto ainda funciona.
A autonomia dos Açores consolidou-se em 1976, no novo enquadramento constitucional português, mas a sua energia política começou a fermentar ainda antes, nos meses turbulentos de 1974 e 1975, quando se discutia intensamente como garantir autogoverno, em diferentes formatos e feitios.
Foi um tempo de debates intensos, tensões políticas e ideias novas. A autonomia não nasceu de um consenso morno. Teve direito à Guerra das Bandeiras, a discursos inflamados e a noites mal dormidas.
Passaram cinquenta anos. E surgiram novos desafios: dependência financeira estrutural (agravada nos últimos 5 anos); soberania energética num mundo instável; inverno demográfico em várias ilhas; a biodiversidade como ativo estratégica; e governação multinível na União Europeia.
E, no entanto, nas comemorações parece que ainda continuamos na fase do “foi muito importante naquela altura”. Como se o principal desafio da autonomia fosse recordar que ela existe.
Falta densidade cívica. Falta ouvir quem percorre as arquinhas da vida. Falta sobretudo densidade política.
Porque o verdadeiro debate sobre a autonomia não é apenas histórico ou comemorativo. É um debate sobre poder: que poderes tem hoje a Região, quais são efetivamente exercidos e quais continuam condicionados pela prática política ou pela dependência financeira.
Mas, no fundo, talvez o verdadeiro problema seja outro. Enquanto organizamos conferências sobre a história da autonomia, vamos, discretamente, evitando discutir a sua realidade atual. Uma autonomia cada vez mais dependente financeiramente, cada vez mais condicionada por decisões tomadas fora do arquipélago e cada vez mais tratada como um capítulo administrativo da República (ver o caso do subsidio de mobilidade).
Celebrar a autonomia sem discutir o poder real que ela exerce hoje é um exercício confortável. Mas é também uma forma particularmente elegante de evitar a pergunta mais incómoda de todas: que autonomia temos hoje e que autonomia queremos realmente ter amanhã?
Nasceu na rua, nas freguesias, nas cooperativas, nas associações e nas Casas do Povo. Nasceu de uma necessidade simples: os açorianos governarem o próprio destino. Por isso é estranho que, cinquenta anos depois, as comemorações pareçam concentrar-se sobretudo nos salões institucionais…e de chá.
Chegados aqui impõe-se a questão: E porque não fazer da celebração da Autonomia uma grande Assembleia Cidadã, desconcentrada e descentralizada? Da Fajã Grande as Santos Espíritos, todas as veredas e canadas dos nossos Açores têm de (deveriam) ser percorridas no âmbito destas comemorações. Todas…mas vamos ficar pelos salões.
‘Que autonomia temos hoje? Que autonomia precisamos amanhã? O que mudou na relação entre Lisboa e os Açores? Vamos andar sempre de mão estendida como nos últimos anos?…apenas algumas questões par as assembleias de cidadãos.
Se quiséssemos realmente aproveitar os 50 anos da autonomia para preparar o futuro, talvez estivéssemos a discutir coisas bem mais concretas.
A elaboração de um Livro Branco da Autonomia, por exemplo, que sistematizasse meio século de experiência autonómica e identificasse os caminhos para as próximas décadas; uma discussão séria, e sem as demagogias alaranjadas, sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas; Um debate profundo sobre o pleno exercício dos poderes autonómicos, muitas vezes mais condicionados pela prática política do que pela própria Constituição. E, claro, as questões do mar e do… espaço.
Nada contra os croquetes. Nem contra os salões de chá. Toda a civilização precisa dos seus rituais, mas a autonomia não pode ser pensada para viver dentro de um programa de eventos.
Talvez um aniversário de cinquenta anos merecesse algo mais do que uma sucessão de eventos em auditórios respeitáveis. Merece, sim, um arquipélago inteiro a discutir o seu futuro. Porque a autonomia não foi criada para ser comemorada. Foi criada para ser exercida.
E isso, sejamos claros, não acontece entre um discurso protocolar, um aperto de mão institucional e um prato de croquetes cuidadosamente alinhados numa bandeja de prata servidos num salão de chá…de um palácio ao virar da esquina.
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