A Secretaria Regional da Educação e Cultura, na sequência das declarações do presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) genericamente sobre a contratação de pessoal docente, entende dever esclarecer que nos anos escolares 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017 foram colocados 323 novos docentes em lugar do quadro, cumprindo-se assim o compromisso de integrar no quadro 300 docentes.

Segundo o executivo regional, para todos os concursos extraordinários, o apuramento de vagas resultou da análise, situação a situação, de todos os contratos a termo celebrados nos últimos três anos escolares anteriores a cada concurso, tendo-se aberto as vagas que correspondiam a necessidades permanentes do sistema educativo regional.  

A preparação do ano escolar de 2016/2017, em termos de gestão de recursos humanos docentes, foi efetuada, tal como nos anos anteriores, com todo o rigor e com a preocupação de dotar as unidades orgânicas do sistema educativo regional com todos os docentes necessários ao seu normal funcionamento, não deixando de ter presente a necessidade de rentabilização dos mesmos, já que os recursos são escassos e a administração pública tem a obrigação de garantir a sua melhor utilização possível, evitando-se, assim, por exemplo, a existência de inúmeros horários docentes zero, ao contrário do que se passa noutras partes do país.

Para o ano escolar de 2016/2017, exercerão funções letivas no sistema educativo regional público 4.046 docentes dos quadros e o correspondente a 788 horários para contratação a termo resolutivo, sendo cerca de 680 horários completos até final do ano escolar e os restantes 108 horários incompletos, também até final do ano escolar, o que perfaz 4.834 docentes, não sendo, neste cômputo, considerados os docentes que integram os órgãos de gestão, os dispensados da componente letiva e aqueles que se encontram em mobilidade, em número a rondar as quatro centenas.

Relembra-se, ainda, que, para além das substituições dos docentes que se encontram fora do sistema educativo ou no sistema mas no exercício de outras funções, mantém–se a necessidade de contratação a termo resolutivo de um elevado número de docentes para o desenvolvimento dos diversos programas inseridos no ProSucesso – Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar, e de outros projetos específicos, todos de natureza transitória, o que justifica as contratações a termo certo já efetuadas.

Para além destes recursos, serão efetuadas todas as substituições resultantes de licenças parentais, doenças, mobilidades para o continente e outras situações legalmente previstas.

DL/Gacs