Rúben Cabral
^{Deputado pelo PSD na ALRAA}

O ano de 2024 na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é um ano atípico, com a discussão de 1 Programa de Governo (PG) e 2 Planos e Orçamentos.

O primeiro Plano e Orçamento (PO) discutido, foi o que levou ao fim da governação em regime de duodécimos por consequência do maior partido da oposição ter votado contra o Orçamento para 2024 no fim do ano anterior.

Este ano, os partidos da coligação aprovaram diplomas importantes para os açorianos e muito mais podia ter sido feito, no entanto o PS que afirmava que a coligação ia ficar refém de “facistas” do Chega, sempre que teve a oportunidade de contribuir para aprovar medidas que não são de direita ou de esquerda – e que são importantes para os Açores –, optou pelo bota-abaixo. Preocupa-me, por isso, que no passado o PS não tenha demonstrado cultura democrática e que não perceba para que serve o parlamento. Os governos de maioria socialista eram uma espécie de proprietários únicos dos organismos públicos e quando o GRA de José Manuel Bolieiro apareceu com uma liderança que promove o diálogo, o PS mostrou-se incapaz de corresponder, sendo que falta ainda confirmar o que acontecerá com a sua nova liderança socialista, embora os sinais não sejam animadores.

Um sinal, triste, é o facto de Cristina Calisto, vice presidente do PS/A, que enquanto autarca nunca colaborou com o GRA de coligação, não mostrar sinais de mudar esse comportamento. Assim, ao assumir o seu lugar no parlamento sem mudar o seu comportamento em 180 graus, será só mais uma deputada no meio de 22.

Este comportamento promove a instabilidade, pois foi o PS que perdeu eleições e em vez de avançar para soluções novas nas suas propostas, passa a vida a fazer contas com um passado que eles próprios criaram. Isto provoca também desgaste, porque obriga a discussões presas ao passado em vez de avançar com ideias para o futuro.

Já no que diz respeito à Lagoa, 2024 não foi atípico somente pelas 3 eleições realizadas. O PO 2024 contemplava duas rúbricas absolutamente inéditas e especiais para o concelho, como a reconstrução da EBI de Lagoa e da requalificação da orla costeira da baía de Santa Cruz, o famoso e absolutamente necessário pontão.

No caso da escola, está em causa a conceção do projeto da construção de um estabelecimento de ensino novo. Já em 2024, foi apresentado o estudo prévio do projeto e foi informada a possibilidade das obras iniciarem no fim de 2025. Um compromisso inédito do GRA, tendo em conta que os governos anteriores insistiram em colocar remendos numa escola que se queria nova mas que deixou os utilizadores expostos ao amianto – substância com graves consequências para a saúde  –  até finais de 2020.

Relativamente à baía de Santa Cruz, após 24 anos de Câmara e de GRA da mesma cor e de várias promessas impossíveis de executar por serem discordantes do PDM, finalmente aquela zona vê inscrita uma rubrica para a conceção do projeto de construção de um pontão que protege a terra do mar e que vai oferecer condições para mais e melhores atividades lúdicas e económicas.

Por último, de realçar que ambos os debates e votações – PG e PO, realizaram-se sem qualquer deputado lagoense na bancada do PS, responsabilidade única e exclusiva deste mesmo partido, pois Cristina Calisto foi eleita para o cargo de deputada, mas a serventia ao PS continua mais forte do que o compromisso com os lagoenses e micaelenses em geral.

Aliás, pelo PS de Cristina Calisto a Lagoa continuaria a não ter a sua escola nova ou o pontão na baía de Santa Cruz, pois votaram sempre contra o PO.