O Orçamento e Grandes Opções do Plano de Investimentos da Câmara Municipal de Lagoa, para o ano de 2017, foi aprovado,  por maioria, na última Assembleia Municipal.

Para 2017, o orçamento da Câmara Municipal de Lagoa será de 10 milhões e 660 mil euros, um valor ligeiramente superior a 2016, fundado na base média de receitas dos últimos 24 meses. 

“Não nos dá margem para sonhar alto”, salientou Cristina Calisto Decq Mota, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, referindo que tentaram incluir dois aspetos fundamentais, especificamente: assegurar que os projetos em curso, de âmbito social, continuassem e encontrar possibilidades de candidaturas aos fundos comunitários.

O PPI (Plano Plurianual de Investimentos) da Câmara Municipal de Lagoa para 2017, tem como principais investimentos, a manutenção das infraestruturas dos edifícios, modernização administrativa, Mercado Municipal, na Água os Saneamentos e Resíduos, manutenção e ampliação das infraestruturas culturais, requalificação do Parque Desportivo e a valorização da Frente Marítima.

No que diz respeito à valorização da Frente Marítima, o passeio marítimo, que está neste momento em estudo por parte do gabinete de arquitetura, irá começar na Atalhada, passando pelo Portinho de São Pedro e terminará na baía de Santa Cruz, sendo que futuramente o projeto será apresentado publicamente.

Há ainda despesas previstas no parque habitacional, nas zonas balneares, renovação de equipamento informático, viaturas e outros.

A autarquia disponibiliza ainda 50 mil euros para o Orçamento Participativo Jovem, assim como prevê outros gastos, nomeadamente com a Eficiência Energética, requalificação de praças e jardins, espólio Foto Madrid, assim como no Ordenamento do Território.

O apoio às Juntas de Freguesia continuará a ser uma das apostas do município transferindo para as mesmas cerca de 250.000,00€ e de 450.000,00€ para as instituições culturais, sociais e desportivas.

A dívida de médio e longo prazo é de 7.900.000,00 euros, distribuída pela habitação social 41% (3.200.000,00€), EML 27% (2.000.000,00€), requalificação urbana 13% (1.000.000,00€), águas e saneamentos 12% (1.000.000,00€), Desporto, Cultura e Lazer 5% (500.000,00€) e Escolas 2% (200.000,00€).

Outro investimento futuro, de um valor de 29 mil e 500 euros, será o melhoramento do acesso à infraestrutura do Parque Industrial de Chã do Rego de Água, nomeadamente com a pavimentação do acesso, a colocação de sinalética e desenvolvimento do estacionamento, a começar na zona do cemitério do Cabouco. No entanto, aguarda-se um acordo entre a Câmara Municipal de Lagoa e a Câmara Municipal da Ribeira Grande, de forma a partilhar metade dos custos da pavimentação de cerca de 300 metros de estrada que se encontram no acesso norte ao Parque, no concelho vizinho.

Quanto às receitas da autarquia lagoense, a maioria provém das transferências do Orçamento do Estado (52,3%), as restantes através de vendas (24%), impostos (18,5%), passivo (3,3%) e outras taxas (1,6%).

De referir que, no início da 5º Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu esta segunda-feira, dia 28 de novembro, na Câmara Municipal de Lagoa, Albertina Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, destacou algumas atividades levadas a cabo pela autarquia, nomeadamente a atribuição da medalha de ouro a João Ponte, os prémios monetários aos melhores alunos de forma a incentivar a educação e aprendizagem e a exposição dos bonecreiros da Lagoa, patente no Convento dos Franciscanos.

Neste âmbito, a Presidente da Mesa da Assembleia lançou um desafio à autarquia lagoense, no sentido de evidenciar esforços, juntos dos proprietários, para poderem dinamizar o espaço da antiga fabrica de cerâmica, com oficinas ligadas à olaria e à cerâmica, afirmando que seria proveitoso até para atrair turistas ao Concelho. 

DL/AS