O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, em Ponta Delgada, que, “para se alcançar o desígnio de um ‘crescimento azul’, é fundamental uma política regional sólida de governação dos assuntos do mar”, acrescentando que deve existir “uma articulação das políticas multissetoriais para o mar não só à escala regional, mas também em sintonia com as políticas nacionais e internacionais”.

Filipe Porteiro falava no âmbito do IV Curso Intensivo de Segurança e Defesa nos Açores, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional, onde apresentou a conferência ‘O Mar dos Açores como elemento de valorização estratégica regional e nacional’.

O Diretor Regional frisou que o mar é um “setor horizontal” cujas competências políticas, administrativas, económicas e operacionais estão sob a alçada de múltiplos serviços e departamentos da administração, de empresas públicas e privadas, de associações profissionais e de organizações não-governamentais, salientando, por isso, que o “grande desafio é a coordenação e a integração funcional dos assuntos do mar”.

Filipe Porteiro defendeu que a política para o mar desenvolvida pelo Executivo açoriano assenta “no ordenamento do espaço marítimo e na gestão integrada das zonas costeiras, na investigação em ciências do mar, fundamental e aplicada, e na conservação da natureza, conducente à promoção da biodiversidade e da sustentabilidade das atividades económicas no mar”.

Na sua intervenção, salientou que a política regional para a promoção do ‘crescimento azul’ nos Açores tem em atenção “a evolução adaptativa do quadro legal, a formação profissional para as profissões do mar, a resposta eficaz às alterações climáticas, que afetam os ambientes costeiros e marinhos, a aplicação de estratégias de especialização inteligente promotoras da economia, a aplicação criteriosa e dirigida dos fundos estruturais disponíveis, a promoção turística eficaz da Região como um destino de turismo ambiental, a promoção dos desportos e das atividades de lazer ligados ao mar, bem como a promoção da cidadania ativa e informada sobre os assuntos do mar”.

DL/Gacs