No seguimento do adiamento, há 15 dias atrás, da eleição do novo presidente para o Conselho de Ilha de São Miguel, a reunião desta quinta-feira, dia 10 de março, voltou a terminar sem consenso.

“A reunião acabou sem se ter chegado a um entendimento relativamente a quem compõe o colégio eleitoral do Conselho de Ilha porque se levantou questões relativamente a legitimidade de representantes nomeados pela Associação da Junta de Freguesias e vieram dizer que os que cá estavam não representavam a vontade de todos os presidentes de junta”, explicou aos jornalistas o ainda Presidente do Conselho de Ilha, no final da reunião.

Noé Rodrigues, declarou não colaborar com votações ilegais, tendo dada por terminada, antecipadamente, a reunião para eleger o novo presidente do Conselho de Ilha. “O melhor que se faz nesse sentido é reinstalar o Conselho de Ilha e verificar a legitimidade de toda a gente, de acordo, alias, com o diploma que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em miados de abril de 2015”, explicou.

O desentendimento surgiu quando, João Moniz, Presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Seca, presente nesta reunião em representação da Assembleia Municipal da Ribeira Grande, demonstrou o seu descontentamento com o facto da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), não representar as 55 Juntas de Freguesia da ilha, nomeadamente quando 17 Juntas não estão representadas por esta Associação.

“O diploma do Conselho de Ilha refere que os três presidentes de junta são eleitos, ou são, escolhidos de acordo no universo de todos os presidentes de junta da ilha de são Miguel. A ANAFRE, não representa todos os presidentes de junta da ilha de são Miguel, dos quais 17 juntas de freguesia não estão representadas na ANAFRE, o que fez com que este processo ficasse à partida limitado democraticamente”, frisou João Moniz.

Consequentemente, para Noé Rodrigues, se as pessoas designadas pelos órgãos, instituições e entidades, que compõem o colégio eleitoral do Conselho de Ilha, afirmaram que “não tinham legitimidade para os representar”, sendo que “o que melhor se faz nessa oportunidade é não dar continuidade aos trabalhos que estariam viciados à partida por ilegitimidade de quem votasse e passar à instalação de novo do Conselho de Ilha”.

Por outro lado, Noé Rodrigues, levantou outro problema, nomeadamente a lei que regula o funcionamento do Conselho de Ilha, que provavelmente seja mais adequada a outras realidades sócio-económicas, a ilhas diferentes da ilha de São Miguel. Assim sendo, Noé Rodrigues afirmou “não é a lei adequada, ao funcionamento do Conselho de Ilha, da ilha de são Miguel, basta ver o numero de pessoas que compõem o Conselho de Ilha, basta ver as insuficiências da lei, relativamente à regulamentação das várias representações que aparecem no Conselho de Ilha e que por lei têm acento no Conselho de Ilha para chegar à conclusão de que, não é nessa legislação que encontramos as respostas adequadas ao funcionamento do Conselho de Ilha”.

“Neste momento não temos colégio eleitoral, porque as partes, ou as pessoas entendem que alguns representantes, que aqui foram designados, foram indicados, para algumas instituições, que não representam os setores, ora se essas pessoas dizem que há gente que não representa o setor, logo nós temos um Conselho de Ilha que não está legalmente constituído e portanto tem que ser constituído de novo”, finalizou o atual presidente do Conselho de Ilha de São Miguel.

DL/AS