O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou que, na globalidade, a taxa final de execução do PRORURAL foi de 97,25%, o que constitui “motivo de orgulho” para os Açores e para os “principais protagonistas” do sucesso do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013, que são “os empresários agrícolas, florestais, industriais” da Região.

Luís Neto Viveiros falava na sessão pública do 10.º Comité de Acompanhamento do PRORURAL, cuja execução finalizou em 2015 com a concretização dos projetos, onde defendeu, por outro lado, que as reuniões dos comités de acompanhamento, “onde têm assento múltiplas entidades públicas e associativas, podem e devem traduzir-se em momentos de reflexão, produzindo contributos válidos visando a melhor e mais rentável utilização dos fundos colocados ao dispor da Região”.

O titular da pasta da Agricultura nos Açores, referindo-se ao novo programa que vai vigorar até 2020, o PRORURAL+, sublinhou que os fundos são “significativos, mas não ilimitados”, salientando que “impõe-se, por isso, rigor e exigência”.

Neto Viveiros salientou que o novo figurino em que assenta a execução do PRORURAL+ prevê a abertura anual de vários períodos de candidatura para as diversas medidas, aos quais são alocados montantes financeiros pré-definidos, considerando que permite eleger os “melhores projetos”, ou seja, “aqueles que mais contribuam para o desenvolvimento agrícola, florestal e industrial, bem como para o progresso das comunidades em que se inserem”.

O governante aproveitou para esclarecer publicamente que, para a maioria das medidas no âmbito do PRORURAL+, “se o volume global das candidaturas apresentadas ultrapassar o montante do envelope financeiro afeto a um concurso, isso não significa que a verba total do programa destinada à medida em causa esteja esgotada”.

Nesse sentido, salientou, apontando como exemplo o LEADER, que recebeu um elevado número de candidaturas no primeiro concurso, “os pedidos de apoio que não são considerados podem transitar para o segundo concurso”, ou seja, “não ficam excluídos”, desde que “aprovados, em função dos critérios que são públicos e devidamente pré-publicitados”.

Neto Viveiros destacou também a existência de diversos programas comunitários e regionais em vigor nos Açores que “não são acumuláveis, mas oferecem e viabilizam as respostas mais adequadas à natureza de cada projeto”.

O Secretário Regional salientou, nesta intervenção, a “colaboração da Federação Agrícola dos Açores” na elaboração do PRORURAL+, bem como o “esforço acrescido exigido à Autoridade de Gestão, a Direção Regional do Desenvolvimento Rural, e aos seus técnicos envolvidos neste processo”.

Desde março de 2015, após a aprovação pela Comissão Europeia, e ainda com a execução do anterior programa a decorrer, o PRORURAL+ já recebeu 763 pedidos de apoio às diferentes medidas do programa, apresentando uma taxa de execução de 16% em pouco mais de um ano de vigência.

DL/Gacs