O Diretor Regional das Pescas defendeu, em Madrid, a necessidade de a Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico (ICCAT) “aplicar rapidamente uma abordagem de precaução” sobre a utilização dos dispositivos artificiais agregadores de peixe (FAD), defendendo a importância de “compreender o seu impacto na biologia e na ecologia dos pequenos tunídeos tropicais”.

Segundo Luís Rodrigues, para “além da redução do número de FADs, o Governo dos Açores, através da Direção Regional das Pescas, recomendou à ICCAT a implementação urgente corredores ecológicos livres de FADs para, pelo menos, começar a testar os seus efeitos sobre os movimentos de espécies de atum”.

O Diretor Regional das Pescas falava à margem da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Dispositivos Artificiais Agregadores de Peixe, no âmbito da Organização Regional para Gestão da Pesca, que decorreu durante três dias.

Luís Rodrigues frisou que “na origem da diminuição de rendimentos dos pescadores açorianos que se tem verificado nos últimos anos está a quebra drástica da abundância do atum”, acrescentando que uma das razões deste problema poderá ser o aumento de dispositivos agregadores de peixe na costa Africana, “inviabilizando a migração normal do atum”.

Nesse sentido, recordou que “a ICCAT concluiu que stock de atum patudo está sobreexplorado e que as medidas implementadas não têm sido eficazes no que respeita à redução da mortalidade de juvenis desta espécie”, defendendo que a sustentabilidade da pesca com FADs só será possível através da redução de aparelhos utilizados e do número de embarcações de cerco.

O Diretor Regional afirmou ainda que os FADs “têm ainda impacto na mortalidade de peixes juvenis”, frisando que “urge tomar medidas para a salvaguarda da sustentabilidade das frotas atuneiras regionais que usam artes de pesca ancestrais e seletivas, como o salto e vara, que provocam “uma baixa mortalidade de juvenis”.

Segundo Luís Rodrigues, os dados sobre os efeitos do uso de FADs no comportamento migratório das espécies de atum “ainda são incertos e exigem um programa de investigação”, defendendo, contudo, que o processo de pesquisa, que irá demorar algum tempo, poderá não ser compatível com a exploração sustentável destas espécies nem com os problemas atuais que a pesca atuneira dos Açores enfrenta”.

O Diretor Regional das Pescas salientou também que “enquanto que para outras espécies residentes no mar dos Açores, o Governo Regional tem implementado um conjunto de medidas de gestão que resultaram no aumento do preço médio de pescado, a gestão do Atum, por ser um peixe migratório é feita por vários países”.

Durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Dispositivos Artificiais Agregadores de Peixe Governo dos Açores, através da Direção Regional das Pescas, entregou à Comissão Europeia um documento sobre o uso excessivo de FADs, do qual foram signatários a Federação das Pescas, a APASA e o Governo da Madeira.

A comitiva dos Açores nesta reunião foi representada pela Direção Regional das Pescas, pela Federação das Pescas dos Açores e pela Organização de Produtores do Atum (APASA) num encontro que reuniu mais de 200 instituições ligadas à pesca do atum de cerca de quatro de quatro dezenas de países de todos os continentes.

DL/Gacs