O Governo dos Açores foi responsável, nos últimos quatro anos, pelo lançamento de empreitadas de obras públicas num valor superior a 340 milhões de euros, revelou esta quinta-feira, dia 28 de setembro, a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas.

Ana Cunha, que falava na cerimónia de abertura do Dia da Construção Civil, promovido pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), salientou que estas empreitadas contribuíram ativamente “para que a variação de trabalhadores no setor seja de 9,8% entre 2016 e 2017, passando de 6.927 para 7.606 trabalhadores”.

A Secretária Regional frisou ainda que o Governo dos Açores “irá proceder, até ao final de 2017, à alteração do Regime Jurídico de Contratação Pública, tendo presente a promoção de uma ainda maior simplificação e flexibilização nos procedimentos de contratação pública na Região e o aumento da eficiência da despesa pública, assim como as recentes alterações introduzidas ao nível do Código de Contratos Públicos”.

Segundo o executivo regional, este processo de alteração “decorre com a necessária auscultação dos diversos intervenientes no setor da construção civil, para que também estes parceiros contribuam para uma revisão da legislação o mais consensual possível, onde se inclui naturalmente a AICOPA”.

A titular da pasta das Obras Públicas adiantou ainda que, em 2018, o Governo dos Açores vai também “implementar a Contratação Pública Eletrónica, através da utilização de plataforma eletrónica nos processos de contratação pública, nomeadamente de empreitadas de obras públicas, dando continuidade a um processo de dinamização e inovação tecnológica e respondendo positivamente às novas exigências dos mercados”.

“Com esta ação, pretende-se incutir nos processos de contratação pública a eficiência, a modernização, a transparência, a desmaterialização, o aumento da concorrência, a redução de custos administrativos e a celeridade processual”, disse.

Na sua intervenção, salientou ainda que o Executivo açoriano pretende ainda “apoiar e fomentar a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico no domínio da construção civil, nomeadamente através da Plataforma de Indústria Criativa dos Açores, com o objetivo de envolver toda a comunidade técnica e criativa no desenvolvimento de novos produtos a partir de materiais endógenos da Região”.

Ana Cunha referiu também que o Governo dos Açores ambiciona “promover o desenvolvimento e a coesão económica, social e territorial, quer dentro de cada ilha, quer entre todas as ilhas, prosseguindo com os investimentos ao nível dos circuitos logísticos terrestres de apoio ao desenvolvimento e das infraestruturas e equipamentos portuários e aeroportuários, e, simultaneamente, promover uma Região mais segura com a avaliação e implementação das medidas necessárias, passivas e ativas existentes, de prevenção de sinistralidade rodoviária implementadas na rede viária regional e desenvolvendo medidas que possam reduzir as incidências nas zonas de maior risco”.

Como resultado do investimento do Governo dos Açores, quer ao nível do investimento público, quer ao nível de politicas que promovem uma economia sustentável, “verificou-se um aumento da venda de cimento nos Açores que, segundo as estatísticas do SREA recentemente divulgadas, cresceu, nos últimos três meses, cerca de 28%”, disse a Secretária Regional.

“No acumulado de janeiro a agosto deste ano já foram vendidas 96.576 toneladas de cimento, quando, em igual período do ano passado, tinham sido vendidas 75.729 toneladas”, sendo que a produção local tem sido a maior responsável por este crescimento, acrescentou Ana Cunha.

A estes números, salientou a Secretária Regional, “acresce o facto de os edifícios licenciados nos Açores estarem a crescer até julho deste ano, passando de 368 no ano passado para 375 este ano”.

DL/Gacs