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Governo está a operacionalizar novas medidas de apoio ao setor agrícola

Vasco Cordeiro Feira Agricola Pico1

O Presidente do Governo anunciou o propósito de antecipar, novamente este ano, o pagamento de ajudas comunitárias aos agricultores açorianos, assim como, no âmbito do POSEI, adequar os critérios de atribuição do prémio aos produtores de leite à nova realidade do setor.

Vasco Cordeiro, que falava sexta-feira na inauguração da Feira Agrícola Açores 2016, que decorre, este ano, na ilha do Pico, referiu que depois de recordar que, em 2015, o Governo dos Açores, no uso de uma capacidade prevista no regulamento europeu, antecipou o pagamento de cerca de 54 milhões de euros de ajudas comunitárias, Vasco Cordeiro anunciou que o Executivo decidiu proceder, novamente este ano, a esta antecipação de pagamentos aos agricultores, bastando, para isso, que a Comissão aprove a proposta neste sentido.

Além disso, o Governo dos Açores está já em condições de apresentar a Bruxelas uma alteração, que tem sido trabalhada em articulação com a Federação Agrícola dos Açores, aos critérios de pagamentos do prémio aos produtores de leite, dando a garantia que o produtor não é penalizado duas vezes.

Na inauguração da feira, promovida pelo Governo em parceria com diversas instituições públicas e privadas da ilha do Pico, Vasco Cordeiro salientou que a Agricultura e, em especial, o setor do leite, vivem um “momento particularmente desafiante” devido a fatores externos, como o embargo russo aos produtos lácteos, a extinção do regime de quotas leiteiras e a retração a nível mundial de consumo de leite.

O Presidente do Governo deu, ainda, como exemplo de medidas estruturais já implementadas o sistema de incentivos que, na área dos transportes, acaba, também, por contribuir para dar uma resposta bastante satisfatória em relação às necessidades de circulação de bens entre as ilhas e ao reforço da capacidade exportadora da Região.

Já quanto a medidas para fazer face à conjuntura que se vive no setor leiteiro, o Presidente do Governo recordou que o esforço do Executivo, através de verbas regionais, ascendeu a cerca de cinco milhões de euros, montante superior ao total da ajuda de cerca de 4,8 milhões que a União Europeia dirigiu a todo o país.

Vasco Cordeiro deixou, por outro lado, o reconhecimento público aos agricultores do Pico pelo trabalho e pela responsabilidade que demonstraram nos últimos anos para garantir a continuidade do setor leiteiro nesta ilha.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo adiantou, ainda, que a realização da Feira Agrícola Açores 2016 na ilha do Pico deve ser um momento, não apenas para dar a conhecer e para mostrar aquilo que de bom se tem conseguido alcançar na Agricultura, mas também um momento de incentivo e de ânimo para todos os que exercem esta atividade.

DL/Gacs

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