
O governo dos Açores aprovou hoje um mecanismo de apoio – num total de até 200 mil euros para 2023 – às micro e pequenas empresas, com sede ou com estabelecimento estável nas ilhas do grupo ocidental – Flores e Corvo –, para que estas mantenham um stock prudencial de produtos considerados essenciais, nas categorias de mercearia, frescos/congelados, enlatados, frutas e legumes, lacticínios, higiene e limpeza, e nutrição animal.
O anúncio foi feito pelo presidente do governo, José Manuel Bolieiro, que apresentou as conclusões da reunião em conjunto com o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, e a governante com a pasta da Mobilidade, Berta Cabral.
“Os condicionalismos provocados pela passagem do furacão Lorenzo e da depressão Efrain no arquipélago dos Açores têm limitado o abastecimento, com a desejada regularidade, por via marítima, às ilhas das Flores e do Corvo. Atendendo à atual situação dos portos do grupo ocidental, urge garantir que os eventuais constrangimentos do serviço de transporte marítimo de mercadorias às ilhas das Flores e do Corvo, não resultem numa incontornável rutura de bens essenciais nestas ilhas, especialmente nos meses de inverno”, sublinhou o governante.
O governo regional entende assim ser necessário atribuir um apoio financeiro, designado por “apoio à constituição de stocks prudenciais”, aos agentes económicos que exerçam a atividade comercial nas ilhas das Flores e do Corvo, através do adiantamento do montante necessário para a aquisição dos produtos excedentes que permitam ao comerciante fazer o referido stock prudencial de um universo de produtos que são considerados essenciais.
É fixado o montante de 200 mil euros como limite máximo orçamental global de apoios a conceder, no ano de 2023, sendo atribuível um máximo de até 30 mil euros por empresário.
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