As bases do que alguns chamam de ordem europeia foram lançadas em Helsínquia em 1975, década e meia antes do colapso soviético, para o qual contribuíram mais do que qualquer outra coisa.

A ata de Helsínquia, assinada por todas as nações europeias – com a exceção da Albânia – foi negociada durante anos e continha dez capítulos cujos títulos são os pilares dessa ordem: (1) Igualdade soberana, quanto aos direitos inerentes à soberania; (2) Abstenção de recorrer à ameaça o ao uso da força; (3) Inviolabilidade das fronteiras; (4) Integridade territorial dos Estados; (5) Resolução de diferendos por meios pacíficos (6) Não ingerência nos assuntos internos de outros Estados; (7) Respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; (8) Igualdade de direitos e Direito à autodeterminação dos povos; (9) Cooperação entre Estados e (10) Comprimento de boa-fé das obrigações do direito internacional.

Como todas as ordens esta tinha fragilidades, a mais óbvia das quais – que era inteiramente herdada dos chamados princípios Wilsonianos – a de conter cláusulas relativas ao direito dos povos e das nações contraditórias entre si, fragilidades que a as implosões soviética e jugoslava expuseram de forma dramática.

Antes mesmo que terminasse o desafio soviético à ordem Europeia, outro surgiu com mais vigor, o levantado pela Revolução Islâmica Iraniana que um por um desafiou todos esses princípios e os substituiu pela doutrina jihadista contemporânea.

A constituição integrista iraniana não reconhece fronteiras, não reconhece obrigações do direito internacional, não reconhece povos, não reconhece direitos humanos e substitui a paz pela Jihad, tendo começado quase de imediato a pôr em prática os seus preceitos, criando filiais ideológicas, militares e políticas primeiro nas redondezas – Iraque, Líbano, Síria, Iémen, Afeganistão – mas lentamente um pouco por todo o lado, da América do Sul ao Sueste Asiático passando pela África Ocidental; ocupando Embaixadas e tornando os diplomatas reféns, exportando o terror e fanatismo em todas as direções.

Quer por instigação direta, quer por emulação, quer por um misto das duas, o exemplo iraniano foi frutificando primeiro noutras correntes muçulmanas, especialmente as sunitas, e depois mesmo em regimes seculares como o venezuelano.

Logo a 20 de Novembro de 1979 jihadistas inspirados pela revolução islâmica iraniana assaltam a grande Mesquita de Meca e exigem o regresso da Arábia Saudita ao Islão integral, assalto que seria debelado ao fim de muitos dias, muitas centenas de mortos e um recuo aterrorizado da Casa real Saudita às práticas mais integristas do Islão.

O evento, que haveria de inspirar diretamente Osama Bin Laden – entre muitos outros – é o primeiro de uma longa série cujo grande episódio mais recente foi o massacre de sexta dia 13 em Paris.

Ora se até recentemente o Ocidente se apresentava como o bastião de uma ordem europeia que – se bem que contemporizasse com esta lógica jihadista a continha e contestava – o acordo nuclear do Irão com o Conselho de Segurança das Nações Unidas acrescentado da Alemanha e da União Europeia, acordo que é na forma semelhante ao de Helsínquia mas na substância o seu quase perfeito inverso, veio a mudar radicalmente os dados da situação, porque consagra o fim da Ordem Europeia e o reinício de uma lógica de poder em estado puro, em que a razão de Estado tudo determina.

E é isso que estamos a assistir: o refazer de jogos de aliança típicos do século XIX com disputas territoriais permanentes. O primeiro choque militar entre os renascentes império russo e do Califado Otomano é apenas um sintoma desse estado de coisas.
Claro que não estamos no século XIX, e as diferenças são grandes, a principal é a de que temos agora armas nucleares com a capacidade para rebentar várias vezes com todo o ser humano à face da terra.

Bruxelas, 2015-11-27