A câmara de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, fechou o ano de 2022 com as maiores taxas de execução da receita e da despesa dos últimos anos. Os números evidenciam uma gestão norteada pelo rigor, promovendo uma aposta no investimento público sustentável e diminuição da carga fiscal para as famílias e empresas do concelho.

“Assumimos o dever de promover o desenvolvimento de um concelho com melhor qualidade de vida, maior justiça social e preparado para responder a todos os desafios que os novos tempos apresentam”, frisou o presidente da autarquia.

Pedro Nascimento Cabral salientou ainda o facto destes resultados surgirem mesmo num ano em que a câmara municipal atribuiu às famílias e às empresas um novo fôlego financeiro que se traduziu na redução da participação variável no IRS de 4% para 3,5% e na baixa da derrama de 1,5 % para 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, mantendo a isenção para os sujeitos passivos com um volume de negócio até 150 mil euros.

A autarquia também manteve o IMI nos mínimos legalmente admissíveis (0,3%) para assegurar o compromisso de desonerar as famílias de mais encargos, sendo que esta medida representa uma diminuição da receita municipal de cinco milhões de euros. Em 2022, a execução da receita fixou-se nos 107,10%, quando em 2021 a execução foi de 101,10% e em 2020 foi de 99,9%. Por outro lado, a execução da despesa cifrou-se nos 86,6%, acima dos 81% do ano anterior e dos 85,8% de 2020.

Quanto à execução do plano plurianual de investimento, esta foi de 73,17% e a do plano de atividades municipais foi de 80,80%. A autarquia terminou o ano com um saldo de gerência de 10,7 milhões de euros.