Os prazos para a apresentação de candidaturas, em 2015 e 2016, no âmbito dos apoios para a aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC) foram já publicados em Jornal Oficial.

O prazo referente a 2015, de acordo com um Despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura, termina a 30 de novembro e o de 2016 termina a 31 de janeiro de 2016.

O RJAAC, que foi publicado em Diário da República a 28 de outubro, regulamenta a legislação regional que criou o regime jurídico de apoios a conceder pela administração regional autónoma dos Açores aos agentes, individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região.

DL/Gacs