O patriarcado consiste num sistema social antigo, profundamente enraizado, cujo intuito é favorecer, com naturalidade, as pessoas do sexo masculino, particularmente brancas, cisgénero e heterossexuais, portanto, o homem padrão da nossa sociedade.

A palavra resulta da junção dos vocábulos pai e ordem, remetendo, automaticamente, o imaginário para a noção de “bom pai de família” enquanto decisor autocrata sobre todos os assuntos dos elementos familiares, sobretudo, do sexo feminino.

O patriarcado manifesta-se, de forma mais veemente, na necessidade de governar a vida e corpo das pessoas do sexo feminino. Estes comportamentos exteriorizam-se, principalmente, no controlo económico, profissional, papéis de género, expressão verbal, culminando em atos de violência: violência emocional, psicológica, física, sexual e económica.

Essa visão sexista coloca as pessoas do sexo feminino numa relação de subjugação ao sexo masculino, enquanto ser superior, menosprezando as pessoas do sexo feminino.

Essa conceção, na base da misoginia, remonta à ideia padrão da Grécia antiga em que a “mãe apenas recebia e germinava a semente do pai”.

A repulsa às pessoas do sexo feminino está, intimamente, ligada à violência exercida contra pessoas do sexo feminino, exteriorizando-se nos fenómenos da violência doméstica, feminicídio, mutilação genital, assédio sexual, discriminação laboral, agressões sexuais, entre outras configurações da violência de género.

Não devendo esquecer-se a crise que o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) atravessa, fruto da necessidade de controlar a liberdade decisória feminina e respetiva saúde.

Só em 2007, após três décadas de luta, se descriminalizou a IVG até às 10 semanas – o aborto deixava de ser crime através da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril. Este marco permitiu que as pessoas do sexo feminino decidissem livremente sobre a sua reprodução e o seu corpo. Um sinal de progresso na saúde e liberdade femininas, pelo menos em teoria.

No decorrer do último mês de fevereiro chegaram a público denúncias da existência de dificuldades no exercício desse direito junto do Serviço Nacional de Saúde. Do teor das denúncias se extraí que há interesse em colocar entraves ao seu exercício, especialmente, por quem se arroga pró-vida e acha que deve substituir a própria pessoa, decidindo, ainda que oficiosamente, sobre um corpo e saúde que não lhe pertence.

Quantos profissionais de saúde são contratados pelo serviço público de saúde para realizar IVG’s, cumprindo o que manda a lei, e depois alegam objeção de consciência para não realizar o procedimento para o qual foram contratados?

Em resultado dessa objeção, a pessoa que pretende recorrer à IVG tem de esperar semanas para ter uma consulta ou realizar o procedimento, ou ter de apanhar um avião, expondo-se a juízos de valor, sentindo-se humilhada e desprezada.

Ora, também no passado mês de fevereiro, Espanha aprovou uma lei que obriga os profissionais de saúde a declararem, por escrito, se são ou não objetores de consciência, sendo a declaração válida para todos os serviços de saúde, e têm de existir profissionais disponíveis nos hospitais públicos que permitam o acesso à IVG na área de residência da pessoa que pretende recorrer a esse procedimento.

Quantas foram impedidas de abortar devido à falta de fiscalização? O aborto está a servir a eutanásia demonstrando a ineficácia da lei e do serviço de saúde?

Obstaculizar o aborto é definir o patriarcado.

Artigo de opinião publicado na edição impressa de março de 2023