A Câmara Municipal de Ponta Delgada acaba de transferir para 21 instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho um total de 98.700 euros.

Através da Divisão de Desenvolvimento Social, a Autarquia tem vindo a assumir o compromisso de desenvolver serviços de apoio a grupos de indivíduos específicos, às famílias e à comunidade, no sentido de promover o bem-estar social.

Foi precisamente para dar seguimento a esse objetivo que se tornou necessário estabelecer condições para garantir o apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.

Essa intervenção careceu de regras específicas para facilitar os procedimentos administrativos, agilizar os processos, conferir maior organização, permitir um maior controlo sobre as diferentes fases de atribuição dos apoios Câmara e, consequentemente, uma maior transparência e condições de rigor e isenção na atribuição de verbas.

Por isso mesmo, foi criado um regulamente específico para a atribuição dos apoios às IPSS, à semelhança do que aconteceu com com todas as áreas em que existe intervenção financeira por da Câmara Municipal.

O regulamento estabelece as regras de atribuição de apoios às instituições particulares de solidariedade social do concelho de Ponta Delgada, através da transferência de verbas ou outras modalidades.

Desta forma, a Autarquia, além de manter as ajudas financeiras para promover o bem-estar social no concelho, estabelece condições para garantir um apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.

Sendo assim, em 2015, as IPSS que receberam apoios da Autarquia foram ACAPO – Associação de Cegos e Amblíopes Portugal Associação de Cegos e Amblíopes Portugal (Delegação dos Açores); ALZA – Associação Alzheimer Açores; Associação de Doentes da Dor Crónica; Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores; Associação de Surdos da Ilha São Miguel; Associação para Planeamento Familiar e Saúde Sexual Reprodutiva – Açores; Associação Usenior Ponta Delgada; Cáritas de São Miguel; Casa do Povo das Capelas; Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica; Centro Paroquial de Bem Estar-Social de São José; Centro Social e Paroquial de São Roque; Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; Centro Social e Paroquial Nossa Senhora das Neves (Relva); Instituto Bom Pastor – Lar Filomena da Encarnação; Solidaried’arte – Associação de Integração pela Arte e Cultura Associação de Integração pela Arte e Cultura; UMAR – Associação para a Igualdade das Mulheres; Associação Machado Joseph; Alternativa – Associação Contra as Dependências; APAV Ponta Delgada; Instituto Margarida de Chaves.

Os apoios em questão, inscritos no orçamento do Município, destinam-se a contribuir para que as instituições sociais prossigam com os objetivos e funcionamento, promovendo o conceito de participação e gestão eficaz e transparente, bem como o fortalecimento e estabilidade funcional das instituições.

DL/CMPD