O Bloco de Esquerda vai propor a audição da secretária regional da Solidariedade Social no parlamento para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação dos 41 técnicos superiores que apesar de pertencerem aos quadros de Instituições Particulares de Solidariedade Social, desempenham funções em regime de outsourcing no Instituto de Segurança Social dos Açores.

De acordo com uma denúncia enviada a todos os deputados do parlamento, estes técnicos são alvo de uma enorme discriminação salarial em relação aos seus colegas com funções idênticas e que são dos quadros do ISSA. Em muitas situações, os técnicos em regime de outsourcing desempenham funções lado a lado com os colegas integrados na carreira de Técnico Superior da Administração Pública.

Esta situação gera uma enorme instabilidade, desmotivação e sentimento injustiça devido às diferenças de salários e carreiras distintas entre técnicos das IPSS/Misericórdias e técnicos da Administração Pública.

O BE quer também esclarecimentos sobre os fundamentos que levaram o ISSA a obrigar estes trabalhadores, que são funcionários de outras instituições, a fazer o registo de assiduidade através de relógio de ponto eletrónico com registo biométrico.

Recentemente, o Governo Regional abriu vagas para a admissão de técnicos superiores para os quadros do ISSA, mas essas vagas foram manifestamente insuficientes para resolver este problema, por isso a injustiça mantém-se.

DL/BE