O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, e o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, entregam as propostas de Orientações de Médio Prazo 2017/2020, de Orçamento da Região e de Plano Anual para 2017.

Segundo adiantou aos jornalistas o Vice-Presidente do Governo, os documentos irão assegurar a estabilidade orçamental reforçando assim a confiança das empresas  e das famílias, tendo em conta que estes asseguram, ao longa da legislatura, os níveis de investimento público que tinham ocorrido no último ano, dando um sinal de confiança às empresas e investidores.

Sérgio Ávila recordou que o Orçamento para 2017 tem o mesmo  montante no que concerne a receitas efetivas que tinha em 2016 e assegura, por esta via ,  o nível de investimento, com reforços ao nível  das transferências paro o Serviço Regional de Saúde, num aumento de nove milhões de euros, tendo como objetivo, segundo afirmou, de assegurar a consolidação operacional do SRA, sendo que serão em 87 milhões de euros a mais de que em 2011, totalizando 300 milhões de euros.

Nas restantes rubricas não há aumentos pelo contrario, verificam-se reduções segundo adiantou o governante aos jornalistas, após a entrega dos documentos à Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores.

Ainda segundo Sérgio Ávila, em termos de investimento público, em 2017 serão 774 milhões de euros, dos quais 517 referem-se a investimento direto da região,  que assentam em três prioridades. Primeiro no reforço económico e do emprego, assente na inovação e no conhecimento, com um investimento  de 325 milhões de euros. A  segunda prioridade assenta no reforço da qualificação da qualidade de vida de igualdade de oportunidades, com uma dotação de 171 milhões de euros. Em terceiro lugar, a melhoria da qualidade do território e da valorização dos recursos com  uma dotação de 196 milhões de euros.

Os documentos agora entregues deverão ser aprovados na próxima sessão plenária do mês de março.

DL