Numa crónica mensal a tendência é privilegiar o tema que se considera mais marcante no mês findo o que, lamentavelmente, neste caso, não me oferece qualquer dúvida: o último naufrágio em massa de imigrantes no Mediterrâneo.

Muito se tem escrito sobre o assunto destacando necessariamente o drama humano de explorados da vida que fogem para uma réstia de luz ao fundo de uma travessia muitas vezes fatal e acusando invariavelmente a Europa de nada fazer para prevenir a tragédia que se repete e de que se deveria envergonhar. Ora, se em relação ao primeiro aspecto, em relação ao reconhecimento do desespero e desgraça de tantas pessoas iguais a nós que morrem à nossa porta, a unanimidade é fácil e apenas as palavras são escassas para descrever os sentimentos que nos invadem, o mesmo já não se verifica em relação ao segundo aspecto.

A culpabilização da Europa pode ser entendida como um grito de revolta pela impotência de cada um e de apelo a uma entidade poderosa que, como tal, deverá ser capaz de agir eficazmente; pode ser entendida também como mera expressão do que se vai instituindo como o politicamente correcto. Ditada pela emoção ou pelo eurocepticismo, a culpabilização não faz a unanimidade e surpreende-me que seja simplisticamente pregada por profissionais da comunicação social e comentadores políticos que, pelas suas funções, deveriam assumir a sua responsabilidade informativa e pedagógica.

Com efeito, sem admitir a mais remota desvalorização da tragédia que se vem intensificando ou permitir que nos demitamos da urgência de a travar, considero indispensável uma análise objectiva e global da realidade para qualquer acção eficaz, nomeadamente para a elaboração de uma política de imigração da União Europeia (a qual tarda a chegar devido à percepção forjada que se trata sobretudo de um problema dos países do sul). E esta urgente política europeia da imigração terá necessariamente de tomar em conta vários aspectos que têm sido publicamente subestimados, entre os quais aponto apenas alguns. A permissão de entrada de imigrantes na Europa é apenas um acto que obriga ao desencadear de um processo de disponibilização de condições dignas de vida, ou seja, casa e assistência social, ensino da língua e emprego, etc. A Europa tem actualmente cerca de 120 milhões de pobres ou pessoas em risco de pobreza (mais de um quinto da população) e ninguém quererá aumentar este número pelo que importa investir recursos financeiros suficientes não para um visto de entrada mas para um processo de acolhimento. A ausência deste não permite a integração, e a exclusão social, além de impedir a realização pessoal, constitui um factor de desagregação social, agravado quando os factores culturais são muito díspares como é o caso. Estes aspectos convergem na necessidade de controlo de fronteiras reforçada num presente em que as acções terroristas e de violência urbana se vão multiplicando e até quando se sabe que o Estado Islâmico ameaçou fazer entrar os seus combatentes pelo Mediterrâneo, ao abrigo de imigrantes económicos…

Estes aspectos, a par da distribuição equitativa dos imigrantes pelos 28 Estados Membros têm de ser pensados numa política europeia de imigração. Uma actuação não apenas ao nível dos efeitos mas também ao das causas que estão a converter o Mediterrâneo num cemitério, também tem de estar presente.
Neste contexto, considero que as quatro linhas de actuação anunciadas recentemente pelo Conselho Europeu dão um passo na direcção certa, intervindo ao nível das causas e das consequências, acolhendo sem abdicar de limitar. São elas: reforçar a presença no mar, triplicando o orçamento, o que deverá minimizar o número de acidentes; combater o tráfico de pessoas na sua origem, através da identificação e destruição das suas embarcações, o que deverá reduzir o tráfico; controlar fronteiras e reforçar a cooperação com os países de origem dos imigrantes ilegais, o que deverá limitar o número de imigrantes; reforçar a solidariedade europeia, distribuindo os imigrantes ilegais por todos as Estados membros.

É um passo importante mas apenas isso. Importa fazer caminho e não podemos ficar à espera de nova tragédia para dar o passo seguinte…

M. Patrão Neves
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