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Processo costeiro de revisão das Áreas Marinhas Protegidas começa em Santa Maria em 2023

© DL
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O Governo regional dos Açores, anunciou esta segunda-feira, 19 de dezembro, que a ilha de Santa Maria, no início do próximo ano, marcará o arranque do processo participativo, direcionado às áreas costeiras do arquipélago, etapa que contará com o contributo das várias partes interessadas.

A decisão surge após a conclusão do Mapeamento dos Usos do Oceano. O estudo convidou os açorianos a indicar e a classificar, por grau de importância, as zonas costeiras do oceano que mais utilizam e valorizam, como áreas de pesca, de atividades lúdicas, de desporto e turismo.

Segundo o Governo açoriano, o inquérito, iniciado em fevereiro de 2022, foi realizado em três fases distintas. Uma primeira direcionada às comunidades do Corvo, Flores e Santa Maria, seguindo-se as ilhas do Faial, Pico e Graciosa e uma última, recém-concluída, que auscultou as populações de São Jorge, Terceira e São Miguel. O relatório referente ao primeiro grupo de ilhas foi já terminado, os restantes seguir-se-ão.

O referido mapeamento, a par do levantamento específico dos valores naturais identificados pela ciência, será uma ferramenta chave no apoio à identificação das áreas importantes para a conservação, servindo de base para os diálogos que terão lugar no processo participativo costeiro.

O processo deverá contar com a presença de membros de associações e instituições que representem, o máximo possível, os utilizadores do mar costeiro. Estão previstas cerca de cinco sessões por ilha ao longo do ano, onde serão acordados os objetivos de conservação e definidas, em regime de cocriação, as áreas costeiras que integrarão a nova rede de áreas marinhas protegidas dos Açores. 

Os trabalhos irão ter início nas ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo (Grupo I), seguindo-se Faial, Pico, São Jorge e Graciosa (Grupo II), e terminando nas ilhas Terceira e São Miguel (Grupo III).

O programa Blue Azores é liderado pelo Governo regional dos Açores e centra-se na conservação e no uso sustentável dos recursos marinhos, tendo como objetivo alcançar a meta de proteger, legalmente, 30 por cento do mar dos Açores.

O programa parte de uma parceira entre o Governo regional, a Fundação Oceano Azul e o InstitutoWaitt, que, com base no melhor conhecimento científico, em colaboração com a Universidade dos Açores, tem como objetivo proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores.

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