Márcia Pimentel
Técnica Auxiliar de Saúde
Estudante do 2.º ano da Licenciatura em Serviço Social

Nos últimos dias, a propósito da greve geral e da contestação às alterações à lei laboral, voltámos a ouvir um tipo de discurso político que merece que paremos para pensar. Não falo apenas da discordância em relação à greve. Discordar é legítimo. Numa democracia, cada pessoa tem o direito de apoiar, criticar ou questionar uma forma de protesto. O problema começa quando a discordância deixa de ser debate e passa a ser uma tentativa de fazer parecer suspeito aquilo que é um direito.

Quando os sindicatos são comparados a estruturas criminosas, quando os trabalhadores em greve são apresentados como se estivessem a prejudicar o país só porque apeteceu e era véspera de feriado, ou quando a contestação social é tratada como uma ameaça, há uma pergunta que se impõe: que ideia de democracia está por trás deste discurso?

A greve não é um favor concedido pelo poder. É um direito constitucional. Existe precisamente porque, ao longo da história, os trabalhadores perceberam que, sozinhos, tinham pouca força perante patrões, governos e decisões económicas que quase sempre acabam por pesar sobre quem trabalha. A greve incomoda, sim. Interrompe rotinas, cria pressão, obriga a olhar para problemas que muita gente preferia não ver nem discutir. Mas é exatamente por isso que ela existe. Um direito que só pudesse ser exercido sem incomodar ninguém seria apenas uma promessa vazia.

Podemos discutir se uma greve é oportuna. Podemos discutir os seus efeitos. Podemos até discordar da estratégia sindical. Mas uma coisa é discutir; outra, bem diferente, é transformar sindicatos em inimigos públicos. Os sindicatos são organizações reconhecidas numa sociedade democrática. Têm defeitos, como todas as instituições humanas. Podem e devem ser criticados. Mas não podem ser tratados como uma ameaça criminosa só porque contestam medidas políticas que são visivelmente prejudiciais para todos os trabalhadores.

E é aqui que a questão se torna mais séria. Esta forma de fazer política não é inocente. E são quase sempre os mesmos discursos, já nossos conhecidos, que parecem precisar de um inimigo para existir. Nunca há problemas complexos a analisar com calma. Nunca há desigualdades sociais a discutir com profundidade. Nunca há escolhas políticas a explicar. Nunca há responsabilidades a assumir. Há sempre alguém para culpar: os sindicatos, os trabalhadores, os professores, os funcionários públicos, os imigrantes, os beneficiários de apoios sociais, os jornalistas, os ativistas, a esquerda, quem protesta, quem discorda, quem não se cala.

Talvez devêssemos perguntar com mais frequência: qual é o objetivo de uma política que raramente procura pontes e quase sempre aponta culpados? A quem serve transformar cada conflito social numa guerra moral? Quem ganha quando os trabalhadores deixam de se reconhecer uns nos outros e passam a olhar com desconfiança para os seus próprios instrumentos de defesa?

Ao chamar privilégio a um direito constitucional, ao chamar bloqueio ao que é participação cívica, ao chamar ameaça ao que é contestação social, foge-se ao que realmente devia estar em discussão. Em vez de falarmos sobre precariedade, salários, horários, despedimentos, conciliação entre vida profissional e vida familiar, segurança laboral ou dignidade no trabalho, ficamos presos ao ruído das palavras que mais parecem gritos de guerra. A política deixa de procurar soluções e passa a alimentar ressentimentos.

Nos Açores, há demasiada gente que trabalha muito e, ainda assim, vive sempre no limite: baixos salários, rendas cada vez mais pesadas, contas que não esperam e uma pobreza que continua a marcar a vida de muitas famílias. Numa realidade assim, atacar a greve é, no fundo, pedir silêncio a quem já não tem voz.

É importante dizê-lo: os direitos laborais não caíram do céu. Foram conquistados. A jornada de trabalho, as férias, os subsídios de férias e Natal, os descansos, a proteção na doença, os contratos, a negociação coletiva e o direito à greve resultam de lutas sociais concretas. Houve quem perdesse emprego, salário, liberdade e até a vida para que hoje muitos considerem “normal” aquilo que antes parecia impossível. Por isso, quando alguém tenta ridicularizar ou criminalizar a luta laboral, não está apenas a comentar uma greve. Está a mexer na história democrática do país.

O perigo deste discurso não está apenas no exagero das palavras. Está na tentativa de habituar a sociedade à ideia de que quem reivindica direitos é suspeito, quem protesta é obstáculo e quem discorda é inimigo. É difícil não ouvir ao longe o eco da velha senhora. 

Não precisamos de concordar todos com a mesma greve, com o mesmo sindicato ou com o mesmo partido. Mas precisamos de defender um princípio básico: numa sociedade democrática, trabalhadores organizados não são criminosos, sindicatos não são inimigos e a greve não é chantagem. É uma forma legítima de dizer que há limites, que há direitos e que o trabalho humano não pode ser tratado como uma peça descartável da economia.

É importante refletir sobre o país que queremos construir: um país onde os problemas sociais são discutidos com seriedade, ou um país onde se procura sempre um inimigo para distrair daquilo que realmente importa?

Porque quando a política precisa sempre de inimigos, talvez o verdadeiro problema não esteja nos que protestam. Talvez esteja nos que não sabem governar sem dividir.