O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) referiu, esta sexta-feira que, ao contrário do que aconteceu no Continente, as colocações dos docentes dos concursos interno e externo extraordinários, bem como dos de afetação e contratação foram realizadas, na Região, dentro dos prazos necessários para o arranque de um ano letivo com os recursos humanos essenciais para o funcionamento das escolas. 

Em conferência de imprensa o SPRA referiu, por outro lado, que as escolas, neste momento, ainda se deparam com a falta de docentes, essencialmente de Apoio e de Educação Especial e no âmbito da Intervenção Precoce. 

Existem alunos, nas escolas açorianas, que se encontram a descoberto, isto é, sem acompanhamento na Educação Especial e alunos sem Apoio Educativo. As necessidades que as escolas identificaram não foram, ainda, satisfeitas pela tutela. 

Se a orientação, e bem, do Governo Regional é o combate ao Insucesso Escolar, o SPRA não percebe por que não são alocados os recursos que as escolas identificaram como necessários, refere o sindicato.

Sobre o combate ao insucesso escolar, o sindicato recorda que, no final da semana passada, em vésperas do início do ano letivo, o Presidente do Governo Regional dos Açores anunciou a conceção do “Plano Regional de Promoção do Sucesso Escolar”, tendo anunciado, em paralelo, um conjunto de medidas já implementadas no ano letivo passado e que continuarão a ser desenvolvidas no futuro, com o objetivo da promoção do sucesso escolar. 

Ora, considerando positivo o esforço do Governo na assunção de um plano de promoção do sucesso escolar e o reforço do investimento nas escolas públicas regionais, no entanto, o sindicato diz que as medidas anunciadas como o reforço da carga letiva dos alunos nas disciplinas de Português e de Matemática suscitam alguma preocupação, pelo facto de o anúncio ter sido feito num momento em que as escolas já tinham realizado os pedidos de recursos humanos e de os horários das turmas já se encontrarem publicitados.

“Achamos que a SREC deveria ter em atenção a análise desses projetos e percursos alternativos dos alunos para que se possa saber o que corre bem, o que corre mal. Que análise foi feita ao Programa Oportunidade? Quando deixou de ser lecionado em par pedagógico, que consequência teve? Qual a avaliação dos Cursos do PROFIJ?”, refere o SPRA.

Sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente,  o Sindicato dos Professores da Região Açores reuniu, recentemente, com o Secretário Regional da Educação e Cultura, tendo ficado acordado o início de um processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, centrado nos seguintes temas: estrutura da carreira docente, horários de trabalho, avaliação do desempenho, índices remuneratórios dos docentes contratados e formação contínua. “O SPRA exige a calendarização do processo negocial de revisão do ECD, prometida para outubro”, disse António Lucas na conferência de imprensa.

Por outro lado, SPRA considera da máxima urgência a reposição da anualidade dos concursos Interno e Externo do pessoal docente, pelo que reclama, novamente, a abertura imediata do processo negocial do Diploma dos Concursos.

DL/SPRA